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Desenvolvido por Mitweb Agência Digital | Programação: Farol Distribuidora.
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A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – PPPD da FAROL DISTRIBUIDORA tem por finalidade definir como a privacidade é tratada pela empresa e como os dados pessoais são protegidos.
Em consonância com a Política de Segurança da Informação – PSI definida pela FAROL
DISTRIBUIDORA a privacidade e a proteção de dados pessoais tem como princípios:
A boa-fé nas relações com clientes, fornecedores, colaboradores, representantes comerciais, parceiros e público em geral.
O respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos envolvidos nos processos da FAROLDISTRIBUIDORA, por serem direitos inerentes ao indivíduo enquanto pessoa natural. O livre desenvolvimento da personalidade humana, a liberdade de expressão, de informação, de
comunicação e de opinião. A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem da pessoa natural. A autodeterminação informativa, garantindo a cada titular o livre acesso e a transparência do
tratamento dos seus dados pessoais e informações. O tratamento de dados pessoais a partir de finalidade legítima, modo adequado e no mínimo
necessário para a realização da atividade, não causando qualquer discriminação dos seus titulares. A qualidade dos dados, mantendo-os íntegros e livres de incongruências e erros. Os princípios do Privacy by design e Privacy by default (a privacidade como um fator
fundamental no desenvolvimento dos projetos da empresa e na sua execução). A segurança dos dados e informações mediante a adoção de medidas de segurança, técnicas e
administrativas que visem prevenir e proteger os dados pessoais e informações de acessos não
autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou
qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, mantendo a confidencialidade e o sigilo
quando necessários, e a publicidade quando determinada por lei ou pelos interesses dos titulares. A responsabilidade pelas atividades de tratamento de dados realizadas pela FAROL
DISTRIBUIDORA, com a observância das normas de proteção de dados pessoais. O desenvolvimento econômico e tecnológico, a inovação, a livre iniciativa, a livre concorrência e
a defesa do consumidor. A observância de regras legais e contratuais de sigilo e confidencialidade estabelecidas nas
relações com clientes, fornecedores e parceiros.
I. Realizar o tratamento de dados pessoais somente para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, de forma compatível, adequada e necessária à realização da
finalidade para a qual os dados foram coletados. II. Respeitar os direitos dos titulares sobre seus dados pessoais e garantir aos clientes, colaboradores, representantes comerciais, fornecedores, parceiros e ao público em geral a consulta
facilitada e gratuita à integralidade dos dados pessoais tratados pela FAROL ILUMINAÇÃO. III. Tratar com qualidade, exatidão, clareza, relevância e atualização os dados coletados pela
FAROL DISTRIBUIDORA. IV. Garantir a devida transparência sobre a realização do tratamento de dados pessoais, mantendo a segurança na proteção destes dados e prevenindo incidentes que possam gerar danos ou
tratamento discriminatório aos titulares, mantendo a confidencialidade e privacidade de acesso aos
dados pessoais.
V. Manter disponíveis as informações sobre o Programa de Conformidade à LGPD, como intuito de prestar contas quanto às medidas de segurança da informação e privacidade utilizadas.
Os dados pessoais e informações de titulares, clientes, parceiros e fornecedores são de propriedade
exclusiva de cada pessoa natural, a quem fica garantido o direito de acesso por meio de consulta
facilitada e gratuita sobre a integralidade, forma e a duração do tratamento dos dados pela FAROLILUMINAÇÃO. Não somente os dados pessoais, mas os demais tipos de dados e informações são vitais às
atividades realizadas pela FAROL DISTRIBUIDORA. Por isso, o valor dos dados e informações é inestimável e recebe o máximo cuidado nos processos
de coleta, registros, guarda e descarte, observadas as boas práticas de segurança de informação e
privacidade e aos deveres de sigilo e confidencialidade compatíveis com cada atividade.
Os dados pessoais utilizados nos atendimentos e procedimentos internos da FAROL
DISTRIBUIDORA são classificados como dados comuns, dados sensíveis e dados de crianças e
adolescentes. Para o tratamento dos dados pessoais comuns são utilizadas as hipóteses legais do consentimento, do cumprimento de obrigações legais e regulatórias, da execução de contrato ou de procedimentos
preliminares relacionados a contratos, e do legítimo interesse do controlador (utilizada para as
divulgações da empresa e parceiros em redes sociais e para a emissão de relatórios gerenciais). Para tratamento dos dados pessoais sensíveis são utilizadas as hipóteses legais do consentimento e
do cumprimento de obrigações legais. Para o tratamento de dados pessoais de crianças e
adolescentes, o consentimento dos pais ou responsáveis é o fundamento. Os dados são descartados após a verificação de que a finalidade para a qual foram coletados foi
alcançada; quando deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade de coleta;
após o fim do período de tratamento; quando houver comunicação do titular, no exercício de seu
direito de revogação do consentimento; ou por determinação da ANPD – Autoridade Nacional de
Proteção de Dados; desde que cumprida a obrigação legal ou regulatória de guarda dos mesmos.
Os dados que circulam na FAROL DISTRIBUIDORA são tratados e armazenados para a
realização das finalidades previstas nos processos internos, em meios físicos e digitais, utilizando-se de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a resguardá-los de acessos
indevidos e de outros incidentes de segurança. Para tanto, além de políticas e controles de segurança da informação e privacidade, a empresa
utiliza meios modernos e seguros, incluindo medidas de redundância, que contemplam armazenamentos internos em servidores próprios e armazenamentos em nuvem. Nas situações em que ocorre a transferência internacional de dados em que se utilizam como
fornecedores empresas de atuação internacional (por exemplo Facebook, Instagram, Youtube, LinkedIn e WhatsApp), a escolha destes fornecedores leva em consideração a apresentação de
cláusulas-padrão, normas corporativas globais, selos, certificados e códigos de conduta
regularmente emitidos de proteção de dados.
Todo o tratamento de dados realizado pela empresa tem por princípio o respeito aos direitos dos
titulares, reconhecidos pela LGPD. Sempre que o titular, a pessoa natural proprietária dos seus
dados, desejar exercer quaisquer dos seus direitos, deverá comunicar-se com o Encarregado de
Dados Pessoais, Sr. Rafael M. Caporal, no seguinte endereço de e-mail:
lgpd@faroldistribuidora.com.br.
Esta é a versão 2022 da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Poderá ser alterada, se necessário, a qualquer tempo, sendo realizada, nesse caso, uma nova comunicação à público, via site da FAROL DISTRIBUIDORA.
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